sábado, 20 de dezembro de 2014

Algumas considerações sobre... regularidade fiscal, patrocínios e futebol.




           Tenho visto e lido muitas coisas a respeito do lado financeiro dos clubes de futebol faladas e discutidas em programas de televisão. Muitas enquetes, opiniões de comentaristas e demonstrações de desconhecimento do assunto são vistas e ouvidas diariamente nos programas esportivos. Também o assunto patrocínio por parte de empresas estatais também grassa na mídia esportiva. Discorrerei sobre ambos os assuntos no presente texto, tentando mostrar de maneira simples e didática a minha opinião, que se baseia no fato de ter sido (e ainda ser até abril 2015) Conselheiro Fiscal no Cruzeiro e empregado da Caixa Econômica Federal, que é a estatal que mais apoia o futebol com patrocínio nas camisas.

Medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado:

                Na semana compreendida entre 14 de dezembro e 20 de dezembro deste ano foi votada na Câmara Federal e no Senado da República uma medida provisória que discorre sobre a situação fiscal dos clubes brasileiros. Tal medida foi aprovada e, a partir daí, foi encaminha à sanção da presidência da República, isto é, aguarda a aprovação do Poder Executivo. Várias partes interessadas, e que participaram das negociações, se sentiram traídas, pois a medida provisória não incluiu em seu texto alguns tópicos que interessavam aos jogadores, aos clubes e também ao governo, o Fair Play financeiro. Da maneira como a medida foi votada, ficou a sensação de que o que aconteceu foi a aprovação de um novo REFIS específico, que tem como foco simplesmente a negociação da dívida fiscal dos clubes. É bom lembrar que, recentemente, foi aprovado outro REFIS, o chamado REFIS da Copa, ao qual muitos clubes aderiram, cansados de esperar a Lei de Responsabilidade Fiscal dos Clubes ser votada.
                Ao que me consta, a parte que mais interessava aos movimentos envolvidos na questão, ficou por conta do regulamento das competições, o que repassa à CBF, a tarefa de fiscalizar, acompanhar e punir os clubes que não cumprirem o regulamento. Entendo que assim realmente não agradou a todos, pois sabemos que o lado político, econômico e geográfico sempre influenciou a CBF em suas decisões. Melhor seria que uma lei federal fizesse a regulamentação de tal assunto e estipulasse punições e responsabilidades aos que estivessem com a tarefa de fazer cumpri-la.
                Quanto aos descontos dados nos juros e correções das dívidas são comuns em renegociações de débitos, em bancos, financeiras, cartões de crédito e mesmo em dívidas fiscais em prefeituras, estados e na União. Não se dá desconto em dívida (o valor inicial devido). Dá-se um desconto na taxa de juros e outros emolumentos. Adequa-se o percentual de juros à realidade do momento econômico que o país vive. Como as dívidas são antigas, alguns índices poderiam ser exorbitantes e não corresponder à estabilidade econômica que vivemos.
Não foi favor específico e inventado para nenhum clube de futebol. Se houve algum favor foi o fato de se ampliar o prazo de pagamento para 240 meses (20 anos), pois no REFIS da Copa o prazo foi menor. Assim sendo, os valores das prestações diminuem, pois o prazo aumenta.
Como a medida provisória foi votada agora, os débitos fiscais até a data da aprovação são passíveis de serem incluídos no parcelamento. Levarão vantagem os clubes que estavam com dívidas recentes, como Cruzeiro, São Paulo e até mesmo o Flamengo, que vem cumprindo à risca os acordos anteriores. Assim sendo, tais clubes poderão receber suas certidões negativas de tributos com maior agilidade que os outros que levarão um tempo maior para conciliar seus débitos, a não ser que concordem com os valores cobrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os reconheçam.

Patrocínio de empresas estatais:

                Antes de tudo devo me manifestar a favor dos patrocínios de empresas estatais, não só no esporte, como em qualquer atividade que possa lhes oferecer visibilidade. Muitas empresas estatais estão disputando mercado com empresas privadas e o sucesso de suas atividades decorre também da exposição de suas marcas. Entendo que uma empresa pública que não oferece seus produtos esta incorrendo em favorecimento da marca concorrente.
                Assim sendo, sou um defensor ferrenho dos bancos públicos exporem suas marcas em diversos clubes esportivos. Coube à Caixa Econômica Federal a primazia de estampar sua marca nas camisas dos times de futebol.
                Muito tenho visto na imprensa as afirmações de que a Caixa está comprometida com o patrocínio de diversos times que se encontram sem o patrocinador máster. Já li que a Caixa patrocinará o Cruzeiro, o Atlético Mineiro, o América Mineiro, o Santos, o Palmeiras, o Fluminense e vários outros expoentes do futebol. Gostaria que assim fosse. Mas não é assim que funciona.
                Primeiramente temos que lembrar que, a Caixa, por ser uma Empresa Pública está sujeita à legislação competente que rege os patrocínios públicos. Um dos primeiros preceitos é que não se pode patrocinar uma entidade que esteja em dívida com o governo federal. Para colocar a marca da Caixa em sua camisa, é necessário estar com a situação fiscal em dia e também, para receber as parcelas mensais do contrato, mensalmente deve-se comprovar que os tributos estão em dia. De que adianta aderir ao REFIS, fechar um patrocínio com a Caixa e não manter os pagamentos de tributos em dia? A Caixa depositará os valores bloqueados em conta corrente e não os liberará. Isso acontece atualmente com o Vasco da Gama, patrocinado pela Caixa: fechou um patrocínio de muitos milhões de reais por ano e não pode colocar a mão no dinheiro, pois está bloqueado. O próprio Cruzeiro tem um recurso bloqueado em conta (do patrocínio do atletismo) por não apresentar as certidões. Outro fator dificultador é que os recursos somente serão liberados caso haja uma prestação de contas mensal do gasto do dinheiro. Muitos clubes não conseguem prestar contas, pois nem sempre possuem notas de despesas. Difícil de acreditar, mas acontece.
                Vários clubes veem em tais exigências um dificultador, pois o patrocínio privado não prevê prestação de contas e somente cláusulas de desempenho.  Gasta-se como bem lhes convém, o que, com certeza, é mais propício para gastos ilícitos e também para desvios.
                É bom ressaltar que a Caixa, como empresa pública, deve se pautar pelo regime da transparência de seus atos e, para tanto, deve definir uma previsão de gastos com patrocínios e ter seu orçamento aprovado pelo Conselho Diretor. Estamos em uma época do ano e principalmente em uma época política, na qual não se sabe ainda os destinos das empresas estatais no ano que virá. Dúvidas como os nomes dos dirigentes (haverá mudanças na direção da empresa?), o foco a ser dado pela área de marketing (continuará ensejando o futebol?), o fato de ser necessário o  contingenciamento dos gastos públicos e a orientação do novo Ministro da Fazenda podem fazer com que a Caixa deixe de patrocinar até os atuais clubes por ela patrocinados.
                Assim sendo, as eventuais reuniões de clubes com a Caixa, não são definitivas. São apenas visitas nas quais se mostram as intenções de cada parte, e nas quais se demonstram os potenciais mercadológicos que cada marca de clube possui. É impossível, no dia de hoje, assegurar que patrocínios estão bem encaminhados ou fechados.

                Qualquer informação dada, além disto, é mera especulação.    






quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Rede Globo visita a Confraria San Sebastian!

Transcrevo a matéria do competente jornalista Marco Astoni, que nos deu o prazer de passar algumas horas entre os confrades em nossa reunião semanal.
A reportagem encontra-se no link no site: http://globoesporte.globo.com/futebol/times/cruzeiro/noticia/2014/12/cruzeirenses-se-reunem-para-comer-beber-e-influenciar-politica-do-clube.html

Link na TV: http://globotv.globo.com/rede-globo/globo-esporte-mg/t/edicoes/v/cruzeirenses-tem-lugar-especial-para-se-reunir-e-torcer-pelo-clube/3837963/

17/12/2014 12h56 - Atualizado em 17/12/2014 13h15



Presidentes, diretores, conselheiros e sócios do clube campeão brasileiro
se reúnem semanalmente em um jantar que mistura festa e debate político

Por Belo Horizonte
Confraria San Sebastian Cruzeiro (Foto: Marco Antônio Astoni)Confraria San Sebastian do Cruzeiro: noites tipicamente italianas (Foto: Marco Antônio Astoni)
Uma noite tipicamente italiana, com direito a vinho, música e boa comida. E, principalmente, de muita conversa. Assim é a Confraria San Sebastian, encontro que reúne semanalmente, diretores, conselheiros, sócios e torcedores do Cruzeiro Esporte Clube. A ideia é a de sempre se divertir, beber, comer e estreitar os laços de amizade entre os frequentadores, mas, como o futebol sempre toma conta dos assuntos, a Confraria, que em agosto completou 15 anos, se tornou um dos mais importantes espaços políticos do clube.   
Tudo começou em 1999, quando 20 conselheiros se uniram com a ideia de criar um espaço de convivência entre eles, dentro da sede campestre do Barro Preto, na região central de Belo Horizonte. Os planos originais previam que, a cada terça-feira, um confrade seria responsável pelo jantar, enquanto os outros bebiam e comiam, como conta Anísio Ciscotto Filho, presidente do conselho fiscal do Cruzeiro.   
- Na verdade, a confraria nasceu mais por uma questão gastronômica do que política. Nós juntamos 20 conselheiros e compramos equipamentos como forno e fogão. A cada terça-feira um conselheiro cozinhava para os outros. Mas, depois disso, a própria estrutura do clube foi mudando. A nossa ideia sempre foi assim. A questão assim de congraçar, de estar junto, de discutir, de orientar, de dar um palpite. Os outros chamam de cornetar, nós chamamos de dar um palpite.   
Presidente Gilvan de Pinho Tavares na Confraria San Sebastian do Cruzeiro  (Foto: Marco Antônio Astoni)O presidente Gilvan de Pinho Tavares frequenta as reuniões (Foto: Marco Antônio Astoni)
As reuniões da Confraria foram ficando famosas dentro do clube e atraindo um número cada vez maior de pessoas. A ponto de virar um espaço de referência política, já que presidentes, ex-presidentes e diretores passaram a ser assíduos nos encontros. O superintendente das categorias de base, Bruno Vicintin, dá um exemplo da força e da importância do que é conversado na Confraria San Sebastian.    
- A contratação do Alexandre Mattos começou a ser efetivada aqui na Confraria. Na época, eu o apresentei para o Dr. Lemos, que o apresentou ao Dr. Gilvan, numa terça-feira. Eles conversaram e a história começou aqui. Dos últimos anos, esta foi a mais marcante da Confraria. Novas ideias e novos conselheiros surgiram aqui. A Confraria ajuda muito.     
Presenças ilustres     
A Confraria San Sebastian é tão importante na estrutura política do Cruzeiro, que o nome do novo diretor de futebol do clube deve sair de um conselho ou uma conversa de algum confrade com o presidente Gilvan de Pinho Tavares. Quem revela é o vice-presidente administrativo José Francisco Lemos Filho.   
- Aqui o pessoal corneta também e sugere nomes de jogadores ao presidente. Tem muitas críticas também. É como se fosse uma crítica dentro da família, por isso é bem aceita. O novo diretor de futebol deve sair de alguma ideia da Confraria, mas tenho certeza que o Dr. Gilvan ainda não acertou nada.   
Anísio Ciscotto, Hermínio Lemos e Carlos de Souza Carmo (Foto: Marco Antônio Astoni)Anísio Ciscotto (esq.): encontros para "dar um palpite"(Foto: Marco Antônio Astoni)
Para Bruno Vicintin, que ressalta o lado divertido das reuniões da Confraria, as reuniões são mais importantes no aspecto político do que nas decisões ligadas ao futebol.   
- A Confraria é tradicional dentro do clube, é um encontro semanal. A maioria é conselheiro ou se tornou conselheiro depois que passou a frequentar a Confraria San Sebastian. É uma terça-feira para todo mundo tomar vinho, escutar bastante cornetagem e se divertir, principalmente. Claro que tem uma influência política, não tanto no futebol. É uma porta dentro do clube pra fazer novas amizades.     
Turma de palpiteiros     
O certo é que, antes de serem diretores, conselheiros ou sócios, os membros da Confraria San Sebastian são cruzeirenses fanáticos. E, como bons torcedores, não abrem mão de dar um palpite na contratação de um jogador ou de um técnico. O novo presidente do Conselho Deliberativo, João Carlos Gontijo Amorim, confirma a vocação de ‘palpiteiros’ dos confrades. Ele conta que muitas destas sugestões são ouvidas e colocadas em práticas, o que torna o Cruzeiro um clube cada vez mais forte.    
- A gente também dá palpites, mas de forma informal, mais amiga. Neste momento, nos permitimos, entre nós, dar palpites e sugerir ideias e propostas que, muitas vezes, são ouvidas e mantém o Cruzeiro neste patamar de grandeza que tem hoje.    
Aristóteles de Paula Lorêdo, o Tote, diretor de tecnologia de informação do clube e um dos fundadores da Confraria, se diverte com o assunto e admite que também já deu seus palpites.   
- Isto sempre acontece porque todos nós somos técnicos e todos nós pensamos em ajudar. Essas conversas são soltas, estes palpites. Em qualquer lugar que você fala de futebol tem um corneteiro. Como todos os brasileiros, nós também pensamos que somos técnicos.   
José Francisco Lemos Filho, vice - presidente do Cruzeiro  (Foto: Marco Antônio Astoni)José Francisco Lemos Filho, vice-presidente do Cruzeiro (Foto: Marco Antônio Astoni)
Tote, porém, lembra que as sugestões são apenas informais e que, na Confraria, os assuntos são leves. Os problemas mais sérios ficam dentro da estrutura de organização do clube e por lá são resolvidos.   
- Aqui é um ambiente de lazer, onde as sugestões são bem-vindas. Problemas de gestão são resolvidos dentro da estrutura, dentro da diretoria. Aqui é um momento de lazer a gente gosta disso. O presidente vem para conversar sobre vários assuntos, sem focar em nada na gestão do clube. Ideias surgem, é claro, mas problemas são tratados longe daqui.    
O presidente da Confraria, Hermínio Francisco Lemos, conta que o presidente Gilvan de Pinho Tavares, frequentador habitual, ouve todas as sugestões, com a maior paciência possível.   
- Antes de sermos sócios, somos torcedores do Cruzeiro. E como torcedores mandamos sempre nossa mensagem com o presidente. Ele tem uma paciência muito grande para ouvir todos, apesar do pouco tempo que tem. Todo mundo tem um grande jogador para sugerir ao presidente Gilvan.     
Tradição e futuro     
Apesar da importância que têm nas decisões políticas do clube, os membros da Confraria San Sebastian preferem ressaltar o lado divertido das reuniões. Ainda assim, é fácil perceber nos encontros que o grupo se preocupa em preservar as tradições e origens italianas do Cruzeiro e também em manter-se rejuvenescido e antenado com o mundo. O conselheiro Rafael Brandi, filho do lendário presidente Felício Brandi, que comandou o Cruzeiro entre 161 e 1982, fala do histórico cruzeirense de promover encontros e debates, ao longo dos anos. Para ele, a presenças dos símbolos italianos no clube também é muito importante.   
- É interessante lembrar que o Cruzeiro sempre foi marcado por momentos e encontros como este. Já faz parte da história do clube. No passado, na época da gestão do Felício Brandi, meu pai, a gente tinha o jantar dos cardeais. Todas as discussões, todos os grandes diretores e presidentes do Cruzeiro saíram deste encontro. Hoje tem a Confraria, onde, da mesma forma, há um grupo muito unido. Várias discussões, histórias e sugestões saem daqui e a gente tenta manter isto de forma saudável. Tem uma tradição muito marcante do grupo de italianos, que representa a nossa origem, o Palestra Itália. E isto a gente sempre tem que preservar.   
Bruno Vicintin, superintendente das categorias de base do Cruzeiro (Foto: Marco Antônio Astoni)Bruno Vicintin e a importância dos encontros: tomar vinho e cornetar (Foto: Marco Antônio Astoni)
O advogado Fabrício Augusto Reis é presidente de uma torcida organizada do Cruzeiro e frequentador da Confraria há cinco anos. Com 38 anos, é um dos mais jovens do grupo, mas isto não é problema para ninguém, segundo o próprio Fabrício.   
- A gente tem uma receptividade muito grande do pessoal da velha guarda do Cruzeiro. A turma nova vem rejuvenescendo a Confraria pra trazer ideias inovadoras e a juventude pra perto do pessoal que já faz esta confraternização há muito tempo. Eu acredito que a gente é ouvido. A gente planta uma semente. O bate papo é bem informal, aqui não há nada com rigor de forma, é tudo bem descontraído. Assim a coisa acontece. A gente vem participando da política do clube, na medida das possibilidades que a gente tem. As ideias que a gente traz são sempre debatidas pelas pessoas que já fazem parte da confraria há mais tempo.   
Consciente do papel que cumpre, de contribuir com sugestões para o dia-a-dia do clube e também de ser uma opção de diversão para seus membros, a Confraria San Sebastian ganha força a cada reunião. Independentemente de tudo isto, ela segue sendo muito querida por todos que a frequentam, como resume Tote.   
- Eu acredito que existem poucas situações como a Confraria no Brasil. Nós criamos este movimento há 15 anos para juntar as pessoas e isto se tornou a Confraria, que é um encontro de amigos. É um ambiente realmente maravilhoso. 

Sobre o sentimento dos italianos dentro do Cruzeiro.






        No longínquo início do século XX, alguns italianos, incentivados pelo Consulado da Itália, resolveram fundar um clube onde poderiam se encontrar, conviver e reviver as tradições e costumes do país que deixaram para trás quando para o Brasil vieram. Havia ainda a necessidade de se manter o senso de Nação Italiana, tão carente em alguns oriundi que aqui chegaram quando a Itália ainda engatinhava como país recém unificado e formado.
        A fundação da Società Sportiva Palestra Italia foi feita sob o escopo de manter e preservar o que poderia ser perdido quando misturado com a cultura da cidade que recebia o povo italiano, que para cá veio construí-la.
        Logo após a fundação, o Palestra foi bombardeado com ilações diversas, como “time de estrangeiros”, “gente que não se mistura” entre outras pechas. Com o tempo mostramos o que éramos e somos: uma gente amiga, trabalhadora, pagadora de impostos e que cultiva a amizade e a paz.
        Em 1942 o Brasil declara guerra aos países do “Eixo” e é exarada uma lei que obriga as instituições de origem italiana, alemã e japonesa a mudarem seus nomes, caso fizessem alusão a seus países. O Palestra Italia é obrigado a mudar de nome e adota como nova identidade o símbolo máximo da República Brasileira, o Cruzeiro do Sul.
        Não foi uma mudança tranquila, pois, muitos aproveitaram tal momento para extirpar do meio Cruzeirense, a influência da Comunidade Italiana que fundara o velho Palestra. Os velhos italianos, seus filhos e também netos, reagiram com bravura, preservando, às vezes no braço, o legado dos pais fundadores de 1921. Muitos italianos tiveram suas padarias, lojas, comércio de material de construção e outros negócios, destruídos pela turba insuflada por uma propaganda odiosa, incentivada por muitos concorrentes que viam no quebra-quebra, a possibilidade de extirpar um concorrente poderoso devido a sua laboriosidade. Atos covardes foram perpetrados contra a comunidade italiana que viu, no seu Palestra Italia, a última fronteira a ser defendida. Assim nasceu o Cruzeiro estampado na “maglia azurra” que recorda a seleção nacional italiana.
        Coube a outro italiano ilustre, já em tempos de Cruzeiro, catapultar nosso time de colônia aos píncaros do futebol mundial. Na década de 1960 coube a Felice Brandi a missão de modernizar nosso Clube e dar um salto de qualidade em relação aos mais importantes times do eixo Rio-São Paulo. Começamos massacrando o Santos de Pelé e em seguida ganhamos as Américas conquistando a Libertadores. Tivemos a ousadia de enfrentar de igual para igual a poderosa seleção tedesca, campeã mundial em 1974, vestida com o uniforme do Bayern de Munique.
        Em tempos mais recentes, diversas administrações trouxeram sobrenomes italianos em suas composições e dentro dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Tempos de paz e concórdia levaram o Clube, apoiado em suas origens e tradições, a glórias memoráveis!
        Recentemente, a lembrança de que tais origens e tradições estão sendo esquecidas, provocou a insatisfação por parte de muitos dentro do Clube. A máxima de que “o Cruzeiro não é mais um time italiano, é um time do mundo” grassa, erroneamente, pelos corredores da sede administrativa. Neste ano a Bandeira da Italia foi proibida de entrar em campo com os Palestras...
        É sempre bom relembrar que, não se apaga um sobrenome, a não ser que haja algum grande perigo iminente. Muda-se um nome, mas não se muda uma História! Bom relembrar também que todos nós temos uma origem, brasileira, italiana ou qualquer outra. Todos nos orgulhamos muito de nossas origens e as valorizamos muito. Tentar apagar um sentimento, principalmente de origem, sangue e coração é um erro crasso.
        Esperamos que tais tentativas de travessia do Piave, já tentadas de outras vezes infrutiferamente, não prosperem e sejam fruto de uma triste coincidência. Os italianos do Palestra/Cruzeiro sabem transigir pelo bem do Clube, mas sabem também esperar sua vez, afinal, como era comum dizer à época da fundação do Palestra sobre os italianos: “O bom sangue não mente!”